1. Sobre estes termos
Estes termos valem para o app Disco Draws e para este site. O app é feito para crianças, mas quem aceita estes termos é o adulto responsável (pai, mãe ou responsável legal), ao baixar ou usar o app. Se não concordar com eles, não use o app.
2. Quem oferece o app
O Disco Draws é desenvolvido e oferecido por Daniel Chou, no Brasil ("nós"). Contato: contato@discodraws.com.
3. Uso com um adulto por perto
O app é para crianças a partir de 3 anos, usado com a supervisão de um adulto. É o adulto que configura o app e decide sobre as compras, o Disco desenha e as estatísticas de uso, que ficam atrás da pergunta para adultos.
4. A licença de uso
Damos a você uma licença pessoal, não exclusiva, intransferível e revogável para baixar e usar o app em aparelhos seus ou que você controla, para uso pessoal e familiar, sem fins comerciais. Se você baixou o app pela App Store, vale também o Contrato de Licença do Usuário Final padrão da Apple; se baixou pelo Google Play, valem também os Termos de Serviço do Google Play. Quem responde pelo app e pelo suporte somos nós, não a Apple nem o Google.
5. Sem contas: os dados ficam no aparelho
O app não tem cadastro nem login. Os perfis, o progresso e os desenhos ficam no aparelho (e no backup dele, se estiver ligado). Se o app for apagado sem backup, esses dados se perdem e não temos como recuperá-los.
6. Plano completo, teste grátis e pacotes
- As compras são feitas e cobradas pela App Store ou pelo Google Play, na conta da loja, pelos preços mostrados na loja antes de confirmar.
- O Plano completo é uma assinatura mensal ou anual. Na primeira assinatura, os 7 primeiros dias são grátis. Ela renova sozinha no fim de cada período até ser cancelada: na App Store, pelo menos 24 horas antes do fim do período, em Ajustes › seu nome › Assinaturas; no Google Play, em Google Play › Pagamentos e assinaturas › Assinaturas. Cancelar interrompe a renovação, e o plano continua até o fim do período já pago.
- Se o preço mudar, a loja avisa antes, e você pode cancelar.
- O Plano completo vale para todas as crianças do aparelho, em até 3 aparelhos com a mesma conta da loja.
- Os 50 desenhos do Disco por mês começam depois da primeira cobrança (no teste grátis, valem os 10 desenhos para experimentar) e não passam para o mês seguinte.
- Os pacotes de desenhos do Disco (20 ou 50) são compras únicas, creditadas uma vez no aparelho da compra, e não vencem.
- Reembolsos são decididos e feitos pela Apple ou pelo Google, pelas regras de cada loja.
- O que o plano inclui pode mudar com o tempo (por exemplo, as trilhas especiais de cada mês). Se uma mudança tirar algo importante, avisaremos antes, no app.
Nada nestes termos limita os seus direitos de consumidor, como os do Código de Defesa do Consumidor.
7. Disco desenha (inteligência artificial)
- É opcional e só funciona depois que um adulto ativa. Os pedidos passam por filtros, e o Disco recusa temas impróprios para crianças. Mesmo assim, um desenho feito por inteligência artificial pode sair diferente do pedido ou com falhas. Se algum desenho parecer impróprio, avise em contato@discodraws.com.
- Não escreva nos pedidos nomes completos, endereços, telefones ou outros dados pessoais. O app tenta recusar esses pedidos.
- Os desenhos são para uso pessoal e familiar: pintar, guardar e mostrar para a família.
- Para evitar abusos, há limites de pedidos por minuto e por dia.
8. O que a criança cria
Os desenhos, as pinturas, as fotos e os discos criados no app são de quem os fez e ficam no aparelho. Nós não os recebemos (a não ser o texto dos pedidos do Disco desenha, como explica a política de privacidade). Ao compartilhar um desenho, pela folha de compartilhar do sistema, o adulto decide com quem compartilha.
9. O que não é permitido
- Copiar, modificar, vender ou redistribuir o app ou partes dele.
- Tentar obter o código-fonte do app, a não ser quando a lei permitir.
- Burlar limites, compras ou proteções (por exemplo, trocar o identificador do aparelho para ganhar desenhos grátis).
- Usar o servidor do Disco Draws de forma automatizada ou abusiva.
- Usar o app para fins ilegais.
10. Propriedade intelectual
O app, os desenhos dos discos, o mascote Disco, os textos, os sons, as vozes e a marca Disco Draws pertencem a nós ou a quem nos licenciou. As fontes Shantell Sans e Atkinson Hyperlegible são usadas sob a SIL Open Font License 1.1. Apple, iPhone, iPad, Apple Pencil e App Store são marcas da Apple Inc.; Google Play e Android são marcas da Google LLC.
11. Disponibilidade e mudanças
Trabalhamos para o app funcionar bem, mas ele pode ter falhas, e funções podem mudar, ser corrigidas ou deixar de existir. O Disco desenha e as compras dependem de internet e de serviços de outras empresas (Cloudflare, OpenAI, Apple e Google), que podem ficar fora do ar.
12. Responsabilidade
No modo No papel, o celular fica apoiado acima da mesa: monte o apoio com cuidado e com um adulto, para o aparelho não cair. Na medida permitida pela lei, não respondemos por danos indiretos nem pela perda de dados guardados só no aparelho. Nada nestes termos exclui responsabilidades que a lei não permite excluir.
13. Privacidade
O que fazemos com dados está na política de privacidade, que faz parte destes termos.
14. Mudanças nestes termos
Podemos atualizar estes termos. A versão nova fica nesta página, com a data. Se a mudança for importante, avisaremos no app ou no site antes de ela valer.
15. Lei e foro
Estes termos seguem as leis do Brasil. Se você é consumidor, pode resolver qualquer questão no foro do seu domicílio. Antes de tudo, fale com a gente: contato@discodraws.com.